Processo 62695/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/02/2011 15:40
Autuado em 09/02/2011 15:40
Oficio de encaminhamento 088/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4083/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2013 Acórdão   4083/ 2013 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
03/10/2013 Acórdão   4083/ 2013 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PALOTINA
Interessado ISALETE RUSCH ROSSATO
Procuradores: FABIULA MAROSO PELANDA (não credenciado, inclusão:30/08/13), MARCOS JULIO ANTONIETTI CLAUS (não credenciado, inclusão:30/08/13)
Interessado LEILA MORENO DE SOUZA
Procuradores: FABIULA MAROSO PELANDA (não credenciado, inclusão:30/08/13), MARCOS JULIO ANTONIETTI CLAUS (não credenciado, inclusão:30/08/13)
Origem MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado TELLIA VALENTINI
Interessado WILLIAN TUDISCO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
11/09/2012 15:03 do Protocolo 612782/12
11/09/2012 14:54 do Protocolo 612685/12
30/08/2012 16:39 do Protocolo nº 58040-2/12, referente a Resposta aos Ofícios 463 e 464/12 - GCG
29/08/2012 15:28 do Protocolo nº 57595-6/12, referente a Resposta ao Ofício 465/12 - GCG
24/08/2012 13:59 Juntada de AR oficio 462/12-GCG
24/08/2012 13:56 Juntada de AR oficio 463/12-GCG
24/08/2012 13:39 Juntada de AR oficio 464/12-GCG
24/08/2012 13:24 Juntada de AR oficio 465/12-GCG
26/04/2012 18:28 do Protocolo 267562/12
23/04/2012 14:19 Juntada de AR oficio 152/12-GCG-CP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Acórdão nº 4083/2013
27/09/2013 735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 03/10/2013
31/07/2012 455 Despacho nº 1240/2012
28/05/2012 411 Despacho nº 863/2012
30/03/2012 373 Despacho nº 452/2012
05/08/2011 311 Despacho nº 826/2011
18/02/2011 287 Termo de Distribuição de Processo nº 774/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 13:38 DP  
06/11/2013 12:25 STP Despacho Processual Diverso nº 193/2013 -
06/11/2013 11:17 DP  
04/10/2013 13:58 STP Acórdão nº 4083/2013 -
04/10/2013 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2013 -
04/10/2013 13:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 734/2013 -
30/08/2013 15:59 GCG  
29/08/2013 18:40 DP Informação nº 18284/2013 -
26/07/2013 09:41 GCG Despacho nº 1079/2013 -
18/07/2013 17:36 SMPjTC Parecer nº 11247/2013 - improcedência Pela improcedência da presente representação, conforme instrução da DICAP.
10/09/2012 11:28 DICAP Parecer nº 15748/2013 - IMPROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS DOS TRÊS SERVIDORES OUTRORA APONTADOS NO OPINATIVO ANTERIOR DESTA UNIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/08/2012 16:07 GCG Ofício com prazo nº 462/2012 -
02/08/2012 16:07 GCG Ofício com prazo nº 463/2012 -
02/08/2012 16:07 GCG Ofício com prazo nº 464/2012 -
02/08/2012 16:07 GCG Ofício com prazo nº 465/2012 -
31/07/2012 10:36 DP Informação nº 6480/2012 -
03/07/2012 21:07 GCG Despacho nº 1240/2012 -
29/05/2012 09:31 DIJUR Parecer nº 9239/2012 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CONHECIMENTO PARCIAL. À D. CORREGEDORIA.
12/03/2012 19:24 GCG Despacho nº 452/2012 -
12/03/2012 19:24 GCG Despacho nº 863/2012 -
12/03/2012 19:24 GCG Ofício com prazo nº 152/2012 -
05/08/2011 10:11 DIJUR Parecer nº 1679/2012 - REPRESENTAÇÃO. ACÚMULO DE DOIS CARGOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. NECESSIDADE DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA QUE INFORME OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES. AO EXMO. CORREGEDOR-GERAL.
14/02/2011 10:27 GCG Despacho nº 826/2011 -
10/02/2011 17:11 GP Despacho Processual Diverso nº 257/2011 -
09/02/2011 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 774/2011 -

Voltar a Consulta